Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — CESGRANRIO 2014
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- cg006436
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico(a) Ambiental Júnior
O processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Nesse processo, os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues ao Ibama para análise e deferimento.Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados, e sobre eles constata-se que
- Aa análise dos impactos ambientais do projeto é elaborada no licenciamento de instalação.
- Bo diagnóstico ambiental é elaborado após a implantação dos programas ambientais.
- Co plano básico ambiental (PBA) é apresentado para a elaboração do termo de referência (TR) do processo de licenciamento.
- Do relatório de impacto ambiental (Rima) é o documento apresentado no licenciamento prévio, solicitando autorização para o estudo de impacto ambiental (EIA).
- Eos programas de acompanhamento e monitoramento integram o estudo de impacto ambiental (EIA), elaborado na fase de licenciamento prévio.