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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — CESGRANRIO 2014

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Código
cg006441
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Técnico(a) Ambiental Júnior
Conscientes de seu papel no desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras, as empresas vêm realizando ações para aumentar a gestão sustentável dos resíduos sólidos no país. Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma dessas ações é a implantação de sistemas de logística reversa, que apresenta a seguinte definição:
  1. AO processo de encerramento, recuperação e monitoramento da área degradada por antigos lixões e a proposição de uso futuro da área.
  2. BO plano de encerramento, recuperação, monitoramento e uso futuro previsto para a área do aterro sanitário a ser licenciado.
  3. CUm conjunto de ações que somente os fabricantes são obrigados a estruturar e a implementar nos sistemas de logística.
  4. DUm conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente adequada.
  5. EUma técnica para avaliar aspectos ambientais e impactos potenciais associados a um produto.
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GabaritoD — Um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente adequada.

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