Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg006453
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico(a) Ambiental Júnior
A Lei no 12.305, de 02/08/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.A reciclagem, conforme definido nessa Lei, é o(a)
- Aconjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos.
- Bprocesso de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
- Cprocesso de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à sua transformação em insumos ou novos produtos.
- Dcoleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição.
- Edisposição de resíduos sólidos que, esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, apresentam a possibilidade de uma disposição final ambientalmente adequada.