Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg007421
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico(a) de Segurança Júnior
No percurso para determinada capital brasileira, em águas nacionais, ocorreu com um navio um incidente relacionado a poluição por óleo, que foi prontamente controlado pela tripulação. Nos termos do Decreto Federal no 8.127/2013, o fato deveria ser comunicado a determinada autoridade, mas, sendo uma semana de feriado nacional, os órgãos ambientais e reguladores não estavam disponíveis.Nesse caso, o comandante deverá comunicar o evento à
- APrefeitura local
- BSecretaria de Segurança
- CCapitania dos Portos
- DFiscalização do Trabalho
- EDefensoria Pública