Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — CESGRANRIO 2014
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- cg007426
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico(a) de Segurança Júnior
A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação.O PEI deverá garantir, no ato de sua aprovação, a capacidade da instalação para
- Aexecutar, de imediato, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.
- Bexecutar, em até 90 dias, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.
- Cexecutar, em até 180 dias, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.
- Dexecutar, em até 1 (um) ano, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.
- Eexecutar, em prazo definido pelo órgão ambiental, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.