Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — CESGRANRIO 2015
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- cg008328
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Direito
Um dos itens incluído no texto constitucional para realizar o princípio constitucional da duração razoável do processo foi o instituto da repercussão geral, em recurso extraordinário, que somente poderá ser recusado, no âmbito do STF, pela manifestação de(a)
- Aum quarto de seus membros
- Bum terço de seus membros
- Cdois terços de seus membros
- Dmaioria simples de seus membros
- Emaioria absoluta de seus membros