Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — CESGRANRIO 2015
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- cg008329
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Direito
Sr. W é militar de carreira, está em atividade e, nesse período, é eleito Deputado Federal. Por necessidade de serviço, o Ministro da Defesa solicita a convocação de Sr. W para defesa da pátria.Nesse caso, nos termos da Constituição Federal de 1988, Sr. W
- Adeve apresentar-se para prestar serviço.
- Bpoderá prestar serviço, desde que convocado pelo Presidente da República.
- Cdependerá de licença da Câmara Federal para prestar serviço.
- Ddependerá de autorização do Supremo Tribunal Federal para prestar serviço.
- Epoderá ser autorizado a prestar serviço pela Mesa do Congresso.