Questão de Direito Ambiental — Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação — CESGRANRIO 2015
Direito AmbientalCriação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
- Código
- cg008446
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda.Nesse caso, consoante às regras aplicáveis à Estação Ecológica, ocorrerá a
- Alimitação ao direito de propriedade
- Bdesapropriação com indenização justa
- Cinstituição de servidão administrativa
- Docupação temporária para fins científicos
- Eexpropriação das terras particulares sem indenização