Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — CESGRANRIO 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- cg008667
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Direito
Existem inúmeros vícios que podem atingir a sentença transitada em julgado e que permitem a utilização da ação rescisória.Quando o vício for relacionado à conduta do Juiz, um dos fundamentos possíveis para rescindir o julgado, nos termos do Código de Processo Civil, é relacionado à
- Aconfissão
- Btransação
- Cinexigibilidade
- Dprevaricação
- Eincompetência