Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESGRANRIO 2016
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- cg009231
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Nos termos da Lei nº 9.478/1997, a ANP poderá dar a concessão para o aproveitamento do gás metano a um depósito de carvão mineral já titular de direito de lavra sob a forma da denominada
- Aentrega condicionada
- Bverticalização produtiva
- Cexploração casada
- Dparceria mineral
- Eoutorga direta