Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — CESGRANRIO 2016
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- cg009240
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Um servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades.Nos termos da Constituição Federal de 1988, as(os)
- Afunções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
- Bfunções de confiança podem ser exercidas por qualquer pessoa que tenha capacidade técnica reconhecida.
- Ccargos em comissão são exercidos por servidores efetivos de forma exclusiva, mas podendo ser originários de órgãos diversos.
- Dcargos em comissão dependem de provimento mediante concurso público de títulos.
- Ecargos em comissão podem ser escolhidos pelos servidores, livremente, de acordo com sua conveniência e oportunidade.