Questão de Direito Constitucional — Conceito de Constituição — CESGRANRIO 2017
Direito ConstitucionalConceito de Constituição
- Código
- cg011231
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Buscando formular uma concepção estrutural de constituição, a doutrina reconhece que: “A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relações sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; (...)” SILVA, José Afonso da. in Curso de Direito Constitucional Positivo, 26ª edição, Malheiros, p. 39.Nessa mesma linha, reconhece(m)-se como causa criadora e recriadora da constituição:
- Aa rigidez constitucional.
- Ba organização dos elementos essenciais do Estado.
- Co puro dever-ser.
- Do poder que emana do povo.
- Eos direitos fundamentais do homem.