Quando uma entidade enfrenta reiterados prejuízos operacionais nos últimos exercícios financeiros e dificuldades de obtenção de financiamentos e de crédito junto a fornecedores regulares, uma premissa que precisa ser revista refere-se à
Acomparabilidade
Bcompetência
Ccontinuidade
Dresponsabilidade
Eprimazia da essência econômica
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GabaritoC — continuidade
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Premissa da Continuidade na Contabilidade
Gabarito: letra C. Quando a entidade apresenta reiterados prejuízos e dificuldades financeiras, a premissa contábil que precisa ser revista é a continuidade, pois ela pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro previsível. Essa é a base para a elaboração das demonstrações contábeis, conforme a Estrutura Conceitual da Contabilidade (CPC 00 R2).
A questão testa o conhecimento sobre as premissas fundamentais da contabilidade. A continuidade (going concern) é a premissa de que a entidade manterá suas operações por tempo indeterminado. Havendo indícios de descontinuidade (prejuízos recorrentes, dificuldades de crédito), o contador deve reavaliar essa premissa e, se necessário, ajustar as demonstrações para uma base de liquidação.
Premissas contábeis (CPC 00 R2)
1Continuidade (going concern)
Entidade em operação futura
Indícios de descontinuidade
Prejuízos reiterados
Dificuldades de crédito
Revisão necessária → base de liquidação
2Regime de competência
Reconhecimento no momento da transação
3Comparabilidade
Identificar semelhanças/diferenças
4Primazia da essência sobre a forma
Substância econômica
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A comparabilidade é uma característica qualitativa da informação contábil que permite ao usuário identificar semelhanças e diferenças entre períodos ou entidades. Não é uma premissa a ser revista diante de dificuldades operacionais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O regime de competência é o princípio que determina o reconhecimento das transações no momento em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento. Embora fundamental, não é a premissa que se altera por indícios de descontinuidade.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A continuidade é a premissa de que a entidade está em atividade e continuará em operação por um futuro previsível. Se há dúvidas quanto a isso (prejuízos reiterados, dificuldades de financiamento), a premissa deve ser revista, podendo-se adotar a base de liquidação. De acordo com a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (CPC 00 R2), essa é a premissa subjacente à elaboração das demonstrações contábeis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Responsabilidade não é uma premissa contábil. A responsabilidade (ou accountability) refere-se à prestação de contas, mas não é a base que se revisa em situações de descontinuidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A primazia da essência econômica sobre a forma é um princípio que orienta o reconhecimento contábil com base na substância econômica, e não na forma jurídica. Não é a premissa que se altera em caso de dúvida sobre a continuidade operacional.
PEGA ESSA DICA!
Decore as premissas contábeis: continuidade, competência, entidade, confiabilidade, etc. A continuidade é a única que pode ser revista em casos de descontinuidade iminente. Nas provas, sempre desconfie de alternativas como “comparabilidade” ou “primazia da essência” quando o enunciado falar em prejuízos ou dificuldades financeiras – a resposta quase sempre é continuidade.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)