Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CESGRANRIO 2018
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- cg011934
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Direito
Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil dos índios é a
- Aincapacidade absoluta
- Bincapacidade relativa
- Ccapacidade regulada por lei especial
- Dcapacidade determinada pelo Ministério Público
- Ecapacidade imposta pela Fundação do Índio