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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESGRANRIO 2018

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
cg012162
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado Júnior
O estudo prévio de impacto ambiental nos termos da legislação brasileira será
  1. Adispensado por critério discricionário do órgão público ambiental competente para o licenciamento ambiental.
  2. Bexigido apenas para obras públicas de infraestrutura.
  3. Cdispensado para obras de baixo impacto, utilidade pública ou interesse social.
  4. Dexigido apenas para obras da iniciativa privada.
  5. Eexigido para obras públicas ou privadas, potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — exigido para obras públicas ou privadas, potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

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