Questão de Direito Ambiental — Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação — CESGRANRIO 2018
Direito AmbientalCriação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
- Código
- cg012163
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
O Parque Nacional, nos termos da Lei n° 9.985/2000, é um tipo de unidade de conservação de
- Auso sustentável, não se admitindo uso direto que envolva coleta ou consumo, sendo a sua área de posse ou domínio público ou privado.
- Buso sustentável, podendo haver a coleta ou consumo, nos limites estabelecidos na lei, sendo a sua área de posse ou domínio público ou privado.
- Cproteção integral, sendo área de domínio público ou privado que admite coleta e consumo nos limites da lei.
- Dproteção integral, admitido-se o uso direto que envolva coleta e consumo, sendo a área sempre de domínio público e devendo haver a desapropriação dos imóveis privados que estiverem dentro de seus limites geográficos.
- Eproteção integral, não se admitindo uso direto que envolva coleta ou consumo, sendo a área de posse e domínio públicos, devendo haver a desapropriação dos imóveis privados que estiverem dentro de seus limites geográficos.