Questão de Direito Administrativo — Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação — CESGRANRIO 2018
Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
- Código
- cg012174
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Nas licitações de execução de obras e prestação de serviços, NÃO é um procedimento adequado
- Aobedecer à seguinte sequência: projeto básico; projeto executivo; execução das obras e serviços.
- Bexecutar cada etapa, precedida ou não da conclusão e aprovação pela autoridade competente dos trabalhos relativos às etapas anteriores.
- Cvedar a inclusão no objeto da licitação da obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.
- Dprogramar a execução das obras e dos serviços sempre, em sua totalidade, prever seus custos atual e final e considerar os prazos de sua execução.
- Epadronizar os projetos por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento, no caso de obras e serviços destinados aos mesmos fins.