Questão de Direito Notarial e Registral — Registro da Propriedade Marítima - Lei nº 7.652/1988 — CESGRANRIO 2018
Direito Notarial e RegistralRegistro da Propriedade Marítima - Lei nº 7.652/1988
- Código
- cg013706
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
O pedido de registro da propriedade de embarcação, inicial ou por transferência, será feito pelo adquirente,nos termos da Lei n° 7.652/1988.Tratando-se de embarcação construída no Brasil, qual o prazo máximo, contado da data do termo de entrega pelo estaleiro, para esse pedido de registro ser feito?
- ACinco dias
- BDez dias
- CQuinze dias
- DVinte dias
- ETrinta dias