Questão de Direito Marítimo — Leis e tratados internacionais — CESGRANRIO 2018
Direito MarítimoLeis e tratados internacionais
- Código
- cg013882
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo
Há séculos os serviços de praticagem vêm sendo utilizados por portos de todo o mundo para oferecer segurança aos navios dentro das bacias portuárias. Em 27/11/1968, a Assembleia Geral da International Maritime Organization (IMO) emitiu a Resolução A.159(ES.IV), recomendando que todos os governos de países marítimos adotassem de forma mandatória os serviços de praticagem nos portos, com o objetivo de prover segurança à navegação.A legislação brasileira estabelece que, na relação funcional-hierárquica a bordo do navio, o prático deve
- Aassumir o comando do navio enquanto permanecer a bordo.
- Btornar-se um tripulante temporário enquanto permanecer a bordo.
- Cprestar um serviço eventual, não relacionado à operação do navio.
- Dpassar a ser temporariamente um tripulante não aquaviário do navio.
- Eprestar serviços de assessoria técnica ao comandante do navio.