Questão de Direito Marítimo — Leis e tratados internacionais — CESGRANRIO 2018
Direito MarítimoLeis e tratados internacionais
- Código
- cg014174
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2018
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cozinheiro
Segundo a Lei 9.966/2000, os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de um plano para o combate à poluição por óleo, caso haja vazamento para o mar. Esse plano deverá ser submetido à aprovação do órgão ambiental competente.O plano descrito pelo texto acima é o
- APlano de Emergência Individual (PEI)
- BPlano Final de Equilíbrio
- CPlano de Contingência de Bordo contra a Poluição
- DPlano de Operações (STS)
- EPlano de Armazenagem (MPA)