Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — CESGRANRIO 2022
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- cg016781
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Independente - Previc
No registro e nos procedimentos contábeis específicos das entidades fechadas de previdência complementar, a entidade NÃO deve
- Aadotar, em seus processos, métodos e critérios objetivos e uniformes ao longo do tempo, e as modificações relevantes devem ser evidenciadas em notas explicativas às demonstrações contábeis, com a quantificação dos respectivos efeitos.
- Bregistrar os lançamentos contábeis com base no princípio da competência, significando que na determinação do resultado são computadas as receitas, as adições e as variações positivas auferidas no mês, independentemente de sua efetiva realização, bem como as despesas, as deduções e as variações negativas incorridas no mês correspondente.
- Cregistrar os lançamentos contábeis relativos às contribuições e aos pagamentos de benefícios de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida e contribuição variável com base no regime de caixa, respeitando o prazo previsto no regulamento de cada plano de benefícios, devendo tal procedimento ser mencionado em notas explicativas às demonstrações contábeis.
- Defetuar lançamentos contábeis com base em documentos idôneos, de forma clara, com identificação do fato contábil, devendo conter em seu histórico os detalhamentos necessários das características do documento que o originou, evitando-se a utilização de informações exclusivamente internas.
- Eprovidenciar, semestralmente, o balanço patrimonial por plano de benefício previdencial comparativo com o exercício anterior, tendo em vista que o balanço consolidado não presta informação ao principal usuário da informação que é o participante do plano previdencial.