Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESGRANRIO 2022
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- cg016878
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
H atua na área ambiental e mudou sua residência para o Distrito Federal para pesquisar a formação das leis.Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, os entes federativos podem valer-se, entre outros, do seguinte instrumento de cooperação institucional:
- ACentro Bipartite Regional
- BComitê Tripartite Nacional
- CComissão Tripartite do Distrito Federal
- DComissão Bipartite Nacional
- EComissão Tripartite Nacional