Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg017178
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O Decreto no 9.600, de 5 de dezembro de 2018, trata da Política Nuclear Brasileira, que tem por finalidade orientar o planejamento, as ações e as atividades nucleares e radioativas no país.Entre os princípios da política nuclear brasileira tem-se a(o)
- Asegurança nuclear, a radioproteção e a proteção física.
- Bcooperação internacional para o uso pacífico da tecnologia nuclear.
- Campliação do uso médico da tecnologia nuclear como ferramenta para a melhoria da saúde da população.
- Destímulo à sustentabilidade econômica dos projetos no setor nuclear.
- Efomento da pesquisa e da prospecção de minérios nucleares no país.