Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — CESGRANRIO 2023
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- cg017832
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- AGERIO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em diversas atividades que são poluidoras, há necessidade do deferimento de diversas licenças que, além do controle da atividade, têm por foco diminuir os efeitos danosos decorrentes.De acordo com a Resolução Conama nº 09/1987, a Licença de Instalação deverá ser requerida ao órgão meio ambiental competente, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Plano de
- Alogística de resíduos
- Bresponsabilidade decorrente
- Clavra definitiva
- Dimpacto local
- Econtrole ambiental