Questão de Direito Ambiental — Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 — CESGRANRIO 2023
Direito AmbientalNormas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
- Código
- cg017834
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- AGERIO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Um militante ambientalista pretende unir esforços entre os entes federados para a defesa do ambiente ecologicamente equilibrado.De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, em atividades de cooperação, é considerada
- Aprincipal
- Balternativa
- Csupletiva
- Dperiférica
- Ecausal