Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg019007
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 20: Engenharia de Segurança
A Resolução Conama nº 398/2008 determina que seja elaborado um documento ou um conjunto de documentos, com as informações e a descrição dos procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.O documento a ser elaborado e que possui essa função é o
- APlano de Resposta Rápida (PRR)
- BPlano de Avaliação Hídrica (PAH)
- CPlano de Emergência Individual (PEI)
- DPlano de Monitoramento Ambiental (PMA)
- EPlano de Emergência e Contigência (PEC)