Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — CESGRANRIO 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- cg019767
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia
F é trabalhador regular em navios de grande porte e recebe autorização para realizar estudos relacionados aos recursos hídricos nacionais, com o objetivo de levantar locais para exploração futura do bem, por sua empregadora. No seu estudo, verifica a necessidade de estudar quais os parâmetros estabelecidos pelo sistema.De acordo com a Lei nº 9.433/1997, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outras, a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas
- Acoralíneos e ilhas insulares
- Bestuarinos e zonas costeiras
- Cfluviais e lacustres
- Doceânicos e lagunares
- Eaquíferos e artesianos