Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — CESGRANRIO 2023
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- cg020091
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
A Portaria nº 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar.Nessa Portaria, o estudo multidisciplinar de abrangência regional, com o objetivo principal de subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas à outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, bem como o de produzir informações ambientais regionais para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos, denomina-se Estudo Ambiental de
- ATeste de Longa Duração (EATLD)
- BPerfuração (EAP)
- CSísmica (EAS)
- DÁrea Sedimentar (EAAS)
- ECaracterização da Atividade (EACA)