Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 — CESGRANRIO 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
- Código
- cg020094
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Uma questão que preocupa e mobiliza o mundo inteiro é a mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural, observada ao longo de períodos comparáveis. Partícipe dessa mobilização mundial, o Brasil instituiu, em 2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), através da Lei Federal nº 12.187. Nela, são definidos os instrumentos institucionais para a atuação da PNMC.São instrumentos institucionais, EXCETO o(a)
- AComitê Interministerial sobre Mudança do Clima
- BInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- CFórum Brasileiro de Mudança do Clima
- DComissão Interministerial de Mudança Global do Clima
- ERede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima