Questão de Direitos Humanos — Educação e Cultura em Direitos Humanos — CESGRANRIO 2024
Direitos Humanos›Educação e Cultura em Direitos Humanos
Código
cg021516
Banca
CESGRANRIO
Órgão
CNU
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde
Estudos apontam que, a partir de uma reflexão sobre a dimensão da dinâmica histórica do Sistema de Garantia de Direitos, tendo por referência os processos permanentes de mudança que incidem sobre as relações de sociedade, pode se perceber que são muitos os espaços que precisam ser engajados para a garantia de direitos.Dessa forma, o sistema de garantia de direitos teria que contemplar, na sua configuração, cinco eixos. Um desses eixos objetiva preparar a sociedade como um todo para vivenciar a cidadania e, especificamente, discutir, contextualizar, em uma perspectiva crítica, a garantia desses direitos.Trata-se do eixo
Ada instituição do direito
Bda defesa do direito
Cda promoção do direito
Ddo controle do direito
Eda disseminação do direito
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GabaritoE — da disseminação do direito
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Sistema de Garantia de Direitos – Eixos
Gabarito: letra E. O eixo que tem por objetivo preparar a sociedade para vivenciar a cidadania e discutir criticamente a garantia dos direitos é o da disseminação do direito, que abrange educação, informação e conscientização em direitos humanos.
A questão trata dos cinco eixos do Sistema de Garantia de Direitos, que são: instituição, defesa, promoção, controle e disseminação. Cada eixo possui finalidade distinta. A descrição do enunciado – "preparar a sociedade como um todo para vivenciar a cidadania e, especificamente, discutir, contextualizar, em uma perspectiva crítica, a garantia desses direitos" – se encaixa perfeitamente no eixo da disseminação, pois este envolve a difusão do conhecimento, a formação crítica e a promoção de uma cultura de direitos humanos.
Sistema de Garantia de Direitos: Instituição (Criação de normas e órgãos); Defesa (Acesso à justiça e proteção); Promoção (Políticas públicas e ações afirmativas); Controle (Monitoramento e fiscalização); Disseminação (Educação e conscientização, Formação crítica, Cultura de direitos humanos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O eixo da instituição do direito refere-se à criação de normas, órgãos e mecanismos legais, não à preparação da sociedade para o exercício crítico da cidadania.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O eixo da defesa do direito abrange os mecanismos de proteção judicial e extrajudicial, como acesso à justiça e assistência jurídica, não a educação ou conscientização.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O eixo da promoção do direito diz respeito a políticas públicas e ações afirmativas que visam efetivar direitos, mas não tem foco específico na discussão crítica e na preparação da sociedade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O eixo do controle do direito envolve monitoramento, fiscalização e responsabilização, não a formação de cidadãos críticos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A disseminação do direito é o eixo que tem por missão educar, informar e conscientizar a sociedade sobre os direitos humanos, promovendo uma cultura cidadã e o debate crítico sobre a garantia desses direitos. Corresponde exatamente ao descrito no enunciado.
PEGA ESSA DICA!
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)