Questões CNU

Historicamente, o Brasil recebeu diferentes fluxos migratórios que contribuíram para sua constituição étnico-racial. No entanto, apesar do princípio de igualdade previsto na Constituição Federal, ainda persistem formas de discriminação asso…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Favela Nova Brasília, e o Supremo Tribunal Federal, no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, trataram da temática da letalidade e vitimização policial. No julg…

De acordo com o Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a deficiência é compreendida como um conceito:

Com base nos princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005), um edital público de fomento à cultura estabeleceu os seguintes requisitos: 1. reserva de percentual mínimo d…

Gabriela e Flávia vivem em união estável há cinco anos. Gabriela é professora e trabalha em dois turnos, enquanto Flávia, mulher trans, que não exerce atividade remunerada, cuida das tarefas domésticas. Nas últimas semanas, Flávia passou a…

Mariana, pessoa que utiliza cadeira de rodas, compareceu diversas vezes a um órgão público para tratar de um benefício previdenciário. No local, o acesso ao público era feito exclusivamente por escadas, sem alternativa de entrada acessível.…

As Regras de Mandela e as Regras de Bangkok são importantes documentos relacionados ao sistema prisional. Sobre elas, é correto afirmar que:

O país A foi invadido pelo país B, levando a um processo de genocídio de sua população. Esse genocídio foi orquestrado com a manifesta declaração do governante do país B e condenado pelo Tribunal Penal Internacional. Uma família do país A,…

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, proposta que estabelece como requisito obrigatório, para a concessão de licença ambiental, o consentimento de comunidad…

No contexto da reparação das violações históricas aos direitos humanos, decorrentes de rupturas com a democracia e de perseguições sistemáticas a minorias étnicas e culturais, têm sido recorrentes as práticas de justiça restaurativa, que bu…

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objetivos Globais, foram adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garan…

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 21 milhões de mulheres brasileiras sofreram violência em 2024 (CNN Brasil, reportagem de 10/03/2025). Sobre os aspectos regionais, soc…

Em um evento organizado por diversas estruturas de poder, foi debatido o potencial expansivo do termo sustentabilidade na perspectiva da dívida pública. O objetivo era o de verificar a compatibilidade entre os conceitos na perspectiva const…

A Lei nº 15.121 de 10 de abril de 2025 aprovou o orçamento da União para o exercício financeiro de 2025, com a estimativa da receita e a autorização da despesa a ser executada pelos poderes e órgãos no referido exercício. O texto da lei pre…

Júlio, funcionário de uma empresa brasileira com patrimônio líquido de R$ 70 milhões, está analisando os instrumentos de financiamento oferecidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). O objetivo é identificar a modalidade mais ad…

O setor competente do Ministério Y foi instado a realizar a identificação dos projetos a serem conduzidos e implementados no âmbito dessa pasta no próximo exercício financeiro, bem como a promover o levantamento dos respectivos custos, de m…

Um dos maiores desafios das políticas de segurança pública é seu financiamento. Nesse contexto, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) são importantes instrumentos na relação entre União e ent…

Paulo precisa analisar dados sobre a educação pública ao longo do tempo, envolvendo métricas sobre ingressos, egressos, bolsas, capacitação de docentes, entre outros. Para realizar esse monitoramento visando à avaliação das políticas da edu…

No contexto internacional, marcado pela intensificação das disputas geopolíticas e pela transição tecnológica acelerada, o conceito de tecnologias emergentes ganha centralidade estratégica. Essas tecnologias — que incluem inteligência artif…

João elaborou o seguinte texto para enviar ao chefe do seu setor por e-mail: “A gente do depósito de material tá passando por perrengue mó de que não tem uma coisa pra mó de sentar”. Na sequência, João utilizou uma solução de Inteligência A…