Bloco Temático 1: Seguridade Social – Saúde, Assistência Social e Previdência Social
Analise a situação a seguir.
Carlos, 52 anos, tem hemiparesia após AVC, com limitações motoras e de fala. Realiza as atividades pessoais de higiene e alimentação com adaptações, mas tem dificuldade para se vestir e se locomover. Mora em uma casa com barreiras arquitetônicas e depende do apoio da esposa, único facilitador diante da falta de acessibilidade nos meios de transporte.
Considerando os domínios avaliados pelo Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M), a dimensão que está ausente da situação descrita acima é a seguinte:
Aatividades;
Bparticipação;
Cfatores pessoais;
Dfatores ambientais;
Efunções e estruturas corporais.
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GabaritoB — participação;
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Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M) e a CIF
Gabarito: letra B. A dimensão ausente na situação descrita é a participação, pois o caso de Carlos aborda as atividades (higiene, alimentação, vestir-se), as funções e estruturas corporais (hemiparesia, limitações motoras e de fala), os fatores pessoais (idade, sexo) e os fatores ambientais (barreiras arquitetônicas, falta de acessibilidade, apoio da esposa), mas não menciona o envolvimento de Carlos em situações da vida social, como trabalho, lazer, educação ou vida comunitária. O IFBr-M, baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), avalia quatro domínios: funções e estruturas do corpo, atividades, participação e fatores ambientais.
O Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M) é um instrumento de avaliação da funcionalidade, desenvolvido no Brasil, que se alinha aos conceitos da CIF. A CIF, por sua vez, é a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que descreve a funcionalidade e a incapacidade como uma interação entre os estados de saúde e os fatores contextuais. Ela é organizada em dois grandes componentes: (1) Funcionalidade e Incapacidade, que engloba as funções e estruturas do corpo e as atividades e participação; e (2) Fatores Contextuais, que inclui os fatores ambientais e os fatores pessoais.
A distinção entre atividade e participação é central para esta questão. A CIF define atividade como a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo, e participação como o envolvimento em uma situação da vida real. Na prática, a atividade refere-se à capacidade de realizar ações no nível individual (ex.: andar, vestir-se, alimentar-se), enquanto a participação refere-se ao desempenho dessas ações no contexto social (ex.: trabalhar, participar da comunidade, manter relações sociais). O caso de Carlos descreve limitações em atividades (higiene, alimentação, vestir-se, locomover-se) e barreiras ambientais, mas não descreve nenhuma restrição à participação social, como a impossibilidade de trabalhar, estudar ou participar de atividades de lazer.
Para ilustrar, imagine que Carlos, além das limitações descritas, não conseguisse mais ir ao clube que frequenta ou participar de encontros familiares. Nesse caso, a dimensão da participação estaria presente. Como o enunciado não menciona nenhuma situação de envolvimento social, a participação é a dimensão ausente. A banca explora exatamente essa confusão entre os conceitos de atividade e participação, que são frequentemente usados de forma intercambiável, mas que na CIF possuem significados distintos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre atividade e participação. O candidato pode achar que "dificuldade para se vestir e se locomover" é um problema de participação, mas isso é atividade (execução de tarefas). A participação envolve o engajamento social (trabalho, lazer, vida comunitária), que não é mencionado no caso. Lembre-se: atividade é o que a pessoa faz; participação é o envolvimento na vida social.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A dimensão atividades está presente na situação. O enunciado descreve que Carlos "realiza as atividades pessoais de higiene e alimentação com adaptações, mas tem dificuldade para se vestir e se locomover". Isso se refere diretamente à execução de tarefas, que é o conceito de atividade na CIF. Portanto, não é a dimensão ausente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A dimensão participação está ausente. A participação refere-se ao envolvimento em situações da vida real, como trabalho, lazer, educação e vida comunitária. O caso de Carlos descreve limitações em atividades (higiene, alimentação, vestir-se, locomover-se) e barreiras ambientais, mas não menciona nenhuma restrição à participação social. Não há referência a trabalho, estudo, lazer ou relações sociais. Portanto, é a dimensão que está ausente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os fatores pessoais estão presentes na situação. A idade de Carlos (52 anos) e o sexo masculino são fatores pessoais, que são características do indivíduo que não fazem parte de uma condição de saúde. A CIF considera fatores pessoais como idade, sexo, raça, estilo de vida, hábitos, etc. Portanto, não é a dimensão ausente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os fatores ambientais estão presentes na situação. O enunciado descreve que Carlos "mora em uma casa com barreiras arquitetônicas", "depende do apoio da esposa" e há "falta de acessibilidade nos meios de transporte". Esses são fatores ambientais, que são o ambiente físico, social e atitudinal em que as pessoas vivem e conduzem sua vida. Portanto, não é a dimensão ausente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As funções e estruturas corporais estão presentes na situação. O enunciado descreve que Carlos tem "hemiparesia após AVC, com limitações motoras e de fala". A hemiparesia é uma alteração na função neuromuscular e a limitação de fala é uma alteração na função da fala. Essas são funções do corpo, e a lesão cerebral decorrente do AVC é uma alteração na estrutura do corpo. Portanto, não é a dimensão ausente.