Questão de Direitos Humanos — Povos Indígenas e Tribais (C169) — CESGRANRIO 2024
Direitos HumanosPovos Indígenas e Tribais (C169)
- Código
- cg021551
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - tarde
Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em juízo para defenderem os seus direitos, mas ainda existem dificuldades no seu acesso à justiça. Uma das dificuldades acontece quando o julgamento dos conflitos, abrangendo os direitos indígenas, ocorre com pouca compreensão de tais direitos, da história dos povos indígenas, de suas culturas, práticas sociais e modos de vida. Nesse contexto, é importante acionar instrumentos de aproximação entre a atuação dos órgãos que integram o Sistema de Justiça, com as diferentes culturas e as variadas formas de compreensão da justiça e dos direitos, inclusive mediante a adoção de rotinas e procedimentos diferenciados para atender às especificidades socioculturais desses povos.Esses instrumentos, por definição, compõem a(o)
- Acomunicação intersubjetiva e intrassubjetiva
- Bcapacidade processual e postulatória
- Catuação conciliatória e homologatória
- Destudo etnológico e etnográfico
- Ediálogo interétnico e intercultural