Questão de Direito Constitucional — Direito à Igualdade — CESGRANRIO 2024
Direito ConstitucionalDireito à Igualdade
- Código
- cg021723
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Bloco 8 - Nível Intermediário
No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-se: “...um dos grandes trunfos deste romance é a representação – com eloquência e humanidade – dos descendentes de escravizados africanos para os quais a Abolição significou muito pouco, visto que ainda sobrevivem em situação análoga à escravidão”.Considerado o texto acima, a contemporaneidade brasileira e o conjunto de direitos contidos no Título dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, constata-se que
- Aa liberdade e a dignidade são direitos plenos e efetivos desde a promulgação da Lei Áurea.
- Bainda hoje não se pode reclamar o direito à liberdade e à dignidade.
- Co direito à liberdade e à dignidade, hoje e sempre, foi amplo, geral e irrestrito.
- Dno Brasil de hoje não se criminalizam práticas análogas à escravização.
- Eainda hoje há brasileiros descendentes de escravizados que não gozam do direito à liberdade e à dignidade preconizada no texto constitucional.