Questão de Direito Ambiental — Direito Internacional Ambiental — CESGRANRIO 2024
Direito AmbientalDireito Internacional Ambiental
- Código
- cg022742
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- IPEA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) estabeleceu compromissos e responsabilidades para todas as nações participantes, conhecidas como Partes da Convenção. Embasados no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, foram delineados compromissos específicos para as nações desenvolvidas, reconhecendo a necessidade de abordagens distintas, de acordo com a capacidade e a responsabilidade histórica de cada país diante das questões climáticas globais.O objetivo principal da UNFCCC é
- Areduzir as emissões de gases de efeito estufa para níveis mínimos aceitáveis.
- Bimpedir o desenvolvimento econômico para preservar os ecossistemas.
- Cgarantir a produção contínua de alimentos, independentemente das condições climáticas.
- Destabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, para prevenir uma interferência perigosa no sistema climático global.
- Edesenvolver estratégias para a preservação da biodiversidade marinha.