Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CESGRANRIO 2024
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- cg022748
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- IPEA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade
O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período específico do ano.O Seguro Defeso é um(a)
- Adesconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.
- Bsubsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.
- Cprograma de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.
- Dcompensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.
- Eassistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.