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Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESGRANRIO 2024

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
cg023179
Banca
CESGRANRIO
Órgão
CNU
Ano
2024
Nível
Superior
Um grupo de cidadãos pretende desenvolver atividades vinculadas aos direitos da pessoa humana, buscando aplicação prática dos conhecimentos teóricos que lhe foram ensinados em vários locais e com diversos níveis de abordagem. Nos termos do Decreto no 7.037/2009, existem vários eixos e diretrizes que devem pautar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).O fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática é uma diretriz vinculada ao seguinte eixo orientador:
  1. ADesenvolvimento e Transparência
  2. BEducação e Cultura nas Comunidades
  3. CInteração democrática entre Estado e sociedade civil
  4. DSegurança Pública e Acesso à Justiça
  5. EUniversalizar direitos em contexto de desigualdade
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GabaritoC — Interação democrática entre Estado e sociedade civil

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) — Eixos Orientadores

Gabarito: letra C. A diretriz "fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática" está vinculada ao eixo orientador Interação democrática entre Estado e sociedade civil, conforme a estrutura do Decreto nº 7.037/2009 (PNDH-3). O termo "interação democrática" aparece expressamente nesse eixo, que trata da participação social e do diálogo entre Estado e sociedade.


Alternativa A — ❌ Incorreta

"Desenvolvimento e Transparência" é um eixo do PNDH-3, mas não abrange diretamente a "interação democrática". Esse eixo foca em desenvolvimento econômico e social com transparência, não na relação Estado-sociedade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Educação e Cultura nas Comunidades" é outro eixo, voltado à formação e difusão de direitos humanos no âmbito educacional e cultural. Não se confunde com a interação democrática entre Estado e sociedade civil.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O eixo "Interação democrática entre Estado e sociedade civil" trata exatamente do fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal e da participação democrática. A diretriz mencionada no enunciado é uma das diretrizes desse eixo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Segurança Pública e Acesso à Justiça" é um eixo do PNDH-3, mas seu foco é segurança, justiça e combate à violência, não a interação democrática.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Universalizar direitos em contexto de desigualdade" é um eixo que trata da garantia de direitos para grupos vulneráveis, sem ênfase específica na interação democrática.


PEGA ESSA DICA!

Memorize os eixos do PNDH-3: (1) Interação democrática entre Estado e sociedade civil; (2) Desenvolvimento e Direitos Humanos; (3) Universalizar Direitos em Contexto de Desigualdades; (4) Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; (5) Educação e Cultura em Direitos Humanos. A banca costuma cobrar a associação direta entre a diretriz e seu eixo correspondente.

PEGA ESSA DICA!

CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL

Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.

Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados

— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)

Gabarito: letra C

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