Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESGRANRIO 2026
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- cg023642
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Uma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os quais serão instalados em terra indígena situada exclusivamente em um determinado município.Para o licenciamento ambiental, a equipe de desenvolvimento pesquisou a legislação pertinente e constatou que, nessas condições, o licenciamento ambiental caberá ao(à)
- AMunicípio, apenas
- BEstado, apenas
- CUnião, apenas
- DMunicípio e à União, apenas
- EMunicípio, ao Estado e à União