Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESGRANRIO 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- cg023643
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). Uma das etapas do projeto é a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.De acordo com a legislação pertinente, esse programa é
- Aatribuição do órgão público municipal competente, após a aprovação do RIMA.
- Batribuição do órgão público estadual competente, após a aprovação do RIMA.
- Catribuição do órgão público federal competente, após a aprovação do RIMA.
- Dparte integrante do EIA, apenas.
- Eparte integrante do EIA e do RIMA.