Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESGRANRIO 2005
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- cg024537
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Previdenciário
A Previdência Social é o segmento da Seguridade Social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:
- Asomente os segurados.
- Bsegurados e seus dependentes.
- Ctoda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para a Previdência Social, pelo menos com 01 (uma) contribuição mensal, sendo indiferente o período de tal recolhimento.
- Daqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independente de contribuição à Previdência Social.
- Etodos os brasileiros, independente de contribuição à Previdência Social.