Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2006
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg025470
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Comércio e Suprimento Pleno – Gás e Energia
O PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) é um importante instrumento para a diversificação da matriz energética nacional, garantindo maior confiabilidade e segurança ao abastecimento. O programa estabelece a contratação de 3.300 MW de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos por fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo 1.100 MW de cada fonte. Com relação ao PROINFA, deve-se afirmar que:
- Aé coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
- Bserá um instrumento de complementaridade energética sazonal à energia hidráulica, a qual é responsável por mais de 90% da geração do País.
- Cconta com o suporte do Banco Mundial, que criou um programa específico para apoiá-lo.
- Ddele só participam os Estados das Regiões Sul e Sudeste.
- Ea Eletrobrás, no contrato de compra de energia de longo prazo (PPA), assegurará ao empreendedor a receita de 100% da energia contratada durante o período de financiamento.