Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — CESGRANRIO 2008
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- cg026915
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
No âmbito das obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, quanto à desconsideração da personalidade jurídica, as sociedades
- Acoligadas responderão independentemente de culpa.
- Bcoligadas não podem ser responsabilizadas.
- Cconsorciadas são subsidiariamente responsáveis.
- Dintegrantes dos grupos societários são subsidiariamente responsáveis.
- Econtroladas são solidariamente responsáveis.