Questão de Direito do Consumidor — Defesa do Consumidor Em Juízo — CESGRANRIO 2008
Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em Juízo
- Código
- cg026918
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
Para que haja a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, no processo civil, é preciso que seja
- Aele considerado hipossuficiente, por ganhar menos de 10 salários mínimos.
- Bele considerado hipossuficiente, por estar desempregado e sem receber seguro desemprego.
- Co capital social da empresa-ré superior a 40 salários mínimos.
- Do capital social da empresa-ré fechado à participação do capital estrangeiro.
- Everossímil a sua alegação, a critério do juiz.