Questão de Engenharia de Petróleo — Fundamentos de Petróleo — CESGRANRIO 2008
Engenharia de PetróleoFundamentos de Petróleo
- Código
- cg026963
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Engenharia - 1
A União, detentora dos recursos minerais do subsolo brasileiros, introduziu, através da nova legislação do setor de petróleo e gás no Brasil, quatro novos tipos de compensações financeiras, inexistentes na legislação anterior, pela transferência a terceiros da exploração destas riquezas e dos respectivos frutos resultantes. Essas novas compensações financeiras são:
- ATributos municipais, Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas.
- BBônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.
- CPagamento pela ocupação ou retenção de áreas, Royalties, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.
- DImposto de renda, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.
- EImposto de Renda, Pagamento aos proprietários da terra, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.