Questão de Engenharia de Petróleo — Fundamentos de Petróleo — CESGRANRIO 2008
Engenharia de PetróleoFundamentos de Petróleo
- Código
- cg026966
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Engenharia - 1
Dentre os procedimentos de aplicação de penalidades sobre as infrações das disposições legais e dos termos do contrato de concessão do segmento petróleo e gás no Brasil, a associação correta entre o tipo de penalidade e sua causa é
- Amulta - deixar de entregar cópias dos dados e relatórios devidos, em decorrência de contrato de concessão nos prazos determinados.
- Badvertência - deixar de notificar a descoberta de qualquer outro recurso mineral na área de concessão.
- Csuspensão temporária do direito de participar de futuras licitações - quando a continuidade das operações estiver em desacordo com os planos e programas aprovados pela ANP ou ocasionar risco à integridade de equipamentos e instalações, risco de danos ao meio ambiente ou à saúde humana.
- Dsuspensão temporária, parcial ou total - praticar atos em prejuízo dos objetivos de licitação para outorga de contrato de concessão.
- Erescisão do contrato de concessão - se o concessionário ou qualquer dos seus integrantes for declarado falido, insolvente ou requerer recuperação judicial.