Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESGRANRIO 2008
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- cg027764
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- BR Distribuidora - Analista Ambiental - Oceanógrafo
No licenciamento ambiental, o documento emitido pelo órgão licenciador que determina a abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração de um determinado estudo ambiental é denominado Termo de
- AConcessão.
- BReferência.
- CCompromisso.
- DAjustamento de Conduta.
- ESigilo e Confidencialidade.