Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — CESGRANRIO 2010
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- cg031688
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Banco Central - Área 5
Um órgão municipal instaurou procedimento de pregão presencial visando à aquisição de material de escritório. A licitante declarada vencedora, embora devidamente convocada, não celebrou o contrato. Nessa hipótese, pode o Município celebrar o contrato com a licitante que se classificou em segundo lugar?
- ASim, desde que a licitante classificada em segundo lugar venha a ser devidamente habilitada.
- BSim, desde que a licitante classificada em segundo lugar concorde em oferecer uma garantia da proposta.
- CSim, desde que o procedimento do pregão presencial não tenha adotado o menor preço como critério seletivo das propostas.
- DNão, pois essa possibilidade dependeria da adoção da modalidade tomada de preços no procedimento licitatório.
- ENão, pois essa possibilidade dependeria da adoção da modalidade leilão no procedimento licitatório.