Questão de Direito do Trabalho — Terceirização no Direito do Trabalho — CESGRANRIO 2010
Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do Trabalho
- Código
- cg031828
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Banco Central - Area 2
Um vigilante bancário, contratado por empresa terceirizada, é desviado de suas funções pelo próprio cliente, que o incumbe de tarefas diversas das estabelecidas no plano de segurança. Nesse caso, de acordo com a legislação pertinente,
- Aa empresa de segurança deverá ser citada na ação de responsabilidade civil, se esse procedimento for previsto no contrato de prestação de serviços, no caso em questão.
- Ba empresa de segurança será responsável pelo pagamento de ações indenizatórias, se acionada e comprovado o ilícito.
- Co vigilante assumirá as responsabilidades penal e civil pelas ações que possam ser geradas pelo desvio de função.
- Do vigilante responderá penalmente, e o contratante do serviço será o responsável pelo pagamento de indenizações decorrentes.
- Eo contratante da empresa de segurança deverá identificar e acionar a pessoa responsável pelo desvio de função do vigilante.