Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — CESGRANRIO 2010
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- cg033482
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Mévio e Tácio, maiores e absolutamente capazes, estipulam negócio em que o primeiro se compromete a entregar um móvel cujas características foram apresentadas em desenho entregue pelo segundo, com prazo de entrega de trinta dias e preço ajustado de R$ 5.000,00. Findo o prazo, o bem não é entregue ao credor. Buscando a conciliação, as partes contratantes ajustam a extinção da relação jurídica anterior, estabelecendo que Tácio pagaria a Mévio a quantia de R$ 4.000,00, em dez parcelas mensais e de igual valor, e Mévio entregaria o móvel, objeto do desenho entregue anteriormente, e duas cadeiras de madeira de lei. Diante de tais circunstâncias, verifica-se que
- Aa descrição dos fatos indica que houve novação.
- Bnão se trata de novação pela ausência de palavras sacramentais.
- Chouve apenas a confirmação da obrigação originária.
- Do parcelamento descaracteriza a novação.
- Ea mudança da prestação é vedada pelo instituto da novação.