Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg036857
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental Júnior
Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Federal 9433/97), solicitar a outorga de uso dos recursos hídricos
- Aà União, pois o rio é de domínio da mesma.
- Baos dois estados, pois o rio é de domínio dos mesmos.
- Cà União, aos dois estados e aos municípios envolvidos, pois, somente assim, a outorga fica garantida.
- Dà União, aos estados, aos municípios e às pessoas jurídicas que tenham obtido a outorga de exploração do rio anteriormente.
- Eà União e ao estado onde se situa a indústria.